Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Banco indeniza cliente preso em agência

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

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Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

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CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

PT deve indicar Marta para a Educação

Lula toma posse e defende reforma política

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem